A Pass-e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Itajaí – SC, se preocupa com a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, relativos ao tratamento de dados pessoais dos seus usuários, clientes, fornecedores e parceiros, com respeito às normas sobre proteção de dados pessoais, sobretudo, a Lei Geral de Proteção de Dados - 13.709/2018 – LGPD.
Esta Política de Privacidade faz parte do programa de compliance da Pass-e Empreendimentosdo à Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis ao tema, e se aplica aos dados coletados através dos meios digitais, aplicativos, websites, formulários físicos, e demais formas de comunicação.
Definições:
Fazemos referência à Pass-e Empreendimentos através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “titular de dados” “usuário” “você”, “seu” e expressões similares referem-se a nossos clientes, terceirizados, funcionários, ou a usuários de nosso site.
O termo “tratamento de dados pessoais” significa toda operação realizada com dados pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração e etc.
Dado pessoal é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, cpf, rg, e-mail, endereço, telefone, etc.
Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Objetivos:
Nosso objetivo é proteger a privacidade de nossos usuários e esclarecer quais dados pessoais são coletados, como e porque são tratados, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 – LGPD.
Dados Tratados:
Nosso site objetiva apresentar para clientes e púbico em geral informações sobre nossos empreendimentos imobiliários. A visitação ao site é anônima, não havendo identificação do usuário pela simples navegação.
Nosso formulário padrão coleta nome, e-mail e telefone. Na hipótese de você preencher e enviar informações no campo “contato” desse site e/ou entrar em contato de qualquer outra forma informando e/ou encaminhando informações pessoais, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.
Este sítio eletrônico contém links para ambientes externos cujas políticas de privacidade e/ou coleta de dados pessoais no caso de acesso, não são de responsabilidade da Pass-e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Além dos dados coletados via website, dados pessoais podem ser coletados, por meio de contato direito da Passe Empreendimentos com os titulares, através de e-mail, aplicativos de comunicação, redes sociais e pessoalmente em nossa sede, central de vendas, feiras e afins.
Para a concretização dos negócios jurídicos, especialmente compra e venda de bens imóveis, dados pessoais informados ativamente pelos titulares serão coletados, dentre os quais:
Finalidade do Tratamento:
Todos os dados coletados são utilizados para apresentação e comercialização dos empreendimentos Passe Empreendimentos, prestação de serviços de pós venda, apoio ao financiamento, apoio a elaboração e registro de documentação em tabelionatos e registro de imóveis, instalação de condomínio, dentre outros.
O tratamento observara sempre o alcance da finalidade para a qual os dados foram coletados e com fundamento nas seguintes bases legais:
Caso se faça necessário os dados pessoais poderão ser tratados para outras finalidades não elencadas, desde que observados os propósitos legítimos e específicos para a nova finalidade, bem como sejam preservados os direitos dos titulares.
Em caso de alteração da finalidade específica, forma, duração do tratamento, compartilhamento dos dados, o Titular será informado, garantido o direito de revogação do consentimento dentro do previsto no item direito dos titulares.
Todo consentimento referente à coleta de dados do Titular é obtido de forma livre, expressa, individual, clara e específica, podendo ser revogado a qualquer momento pelo Titular.
O legítimo interesse como base legal para o tratamento de dados pessoais, será precedido de uma avaliação completa dos interesses legítimos – LIA, para garantir que pesamos os direitos e expectativas do usuário e qualquer risco que nosso interesse, mesmo legítimo, pode representar aos interesses dos usuários, garantindo que eles sejam proporcionais e apropriados.
Armazenamento e Prazo de Retenção:
Os dados pessoais, físicos ou virtuais, podem ser armazenados internamente, em centros de armazenagem, em servidores internos e terceirizados, clouds, e pelos demais meios de armazenagem disponibilizados por terceiros. Em razão do armazenamento em nuvem e datas centers terceirizados, poderá ocorrer a transferência internacional de dados.
Os dados pessoais coletados serão eliminados quando atingirem sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal, ou, ainda, por solicitação do Titular, exceto nos casos de cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
Compartilhamento de Dados:
Para realização dos serviços, os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com instituições financeiras, tabelionatos, registros de imóveis, prefeitura municipal, concessionárias de serviços públicos, corpo de bombeiros, correspondente bancário, empresas de cobrança, síndicos do condomínio, empresas administradoras de condomínios, prestadores de serviços e demais que se façam necessárias, sempre respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade do compartilhamento.
A Pass-e Empreendimentos também poderá compartilhar os dados coletados com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessárias para a realização de suas atividades, como por exemplo, provedores de serviços de hospedagem e armazenamento de informações.
Medidas de Segurança:
Privacidade e segurança de dados são de extrema importância para a Pass-e Empreendimentos, que conta com um programa de segurança em constante aperfeiçoamento das medidas técnicas e operacionais com o intuito de garantir a confidencialidade e integridade dos dados.
Apesar de adotar as melhores práticas no sentido de preservar a privacidade e proteger dados pessoais dos titulares, é necessário esclarecer que nenhum sistema é completamente seguro.
Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a Pass-e Empreendimentos avaliara os riscos e eventuais danos causados e comunicará, no prazo legal, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Bem como adotará as medidas disponíveis e razoáveis para mitigar eventuais danos causados.
É importante que o titular de dados ajude a proteger seus dados, adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados e contas, utilizando senhas fortes, não compartilhando com terceiros, limitando o acesso através dos seus dispositivos e evitando a funcionalidade de acesso automático.
Direitos do Titular:
Na qualidade de titular de dados pessoais, o usuário tem os seguintes direitos:
Cookies e Dados de Navegação:
Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento dos sites e demais serviços online, assim como podem servir para coletar informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras. Com o uso de cookies, os sites podem até mesmo manter o usuário conectado, lembrar as preferências dele e fornecer conteúdo relevante a depender da sua geolocalização.
Os cookies podem ser divididos de acordo com sua finalidade e tipo de informação que armazenam:
Canal de Atendimento ao titular de dados pessoais:
A Pass-e Empreendimentos trata seus dados pessoais em conformidade com esta política de privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados, sobretudo, a Lei 13.709/2018 – LGPD.
Caso o usuário deseje obter outras informações e/ou esclarecer dúvidas acerca da presente política de privacidade e/ou exercer os direitos previstos em lei o CANAL de atendimento é através do encaminhamento de e-mail ao seguinte endereço eletrônico: lgpd@passe.com.br. Encarregado: Julián Forte Versão atualizada em novembro 2021.
